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Termos e Condições
Uma loja online precisa estabelecer Termos e Condições (os 'Termos') para regular as atividades dos visitantes e o relacionamento entre eles e o proprietário do site. Os Termos são essenciais para proteger o proprietário em casos jurídicos e estabelecer as regras de utilização do site.
O que deve ser abordado nos Termos e Condições?
Quem pode acessar o site e quais são os requisitos para criar uma conta, se aplicável
Termos comerciais importantes oferecidos aos clientes
Métodos de pagamento (Cartões de crédito/débito, PayPal, Boleto bancário, etc.)
Direito de modificar a oferta
Garantias e responsabilidade por serviços e produtos
Propriedade intelectual, direitos autorais e logos
Suspensão ou cancelamento de contas de membros
Indenização
Limitação de responsabilidade
Alteração e modificação dos Termos
Direito aplicável e resolução de conflitos
Informações de contato
Consulte um profissional especializado para saber mais sobre como criar os Termos e Condições para a sua loja online.
As informações fornecidas aqui são apenas exemplos gerais. Recomendamos buscar orientação jurídica para entender e criar os Termos e Condições de forma adequada para a sua loja online.
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